| Projeto: |
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PL 345 21/05/1998 (ver documento) |
| Processo: |
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01-345/1998
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0345-1998 |
| Promovente: |
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Dalton Silvano |
| Ementa: |
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DISPOE S/A PERMIS.P/QUE PERUAS,VANS OU VEIC.ASSEMELH QUE FAZEM LOTAÇAO E ESTAO DEVIDAM.REGIST. NA SECRET./ MUNIC.DE TRANSP. A TRAFEGAR E ESTAC.P/EMBARQ.E DESEM- BARQUE DE PASSAGEIROS,AO LONGO DE CORREDORES DE TRAFE GO EXCLUSIVOS DE ONIBUS URBANOS, E DA OUTRAS PROVID |
| Assunto: |
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AUTORIZACAO / CORREDOR DE ONIBUS / CREDENCIAL / DESEMBARQUE / EMBARQUE / ESTACIONAMENTO / LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO ) / PASSAGEIRO / PERIODO / PERUA ( VEICULO ) / SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES / TRAFEGO / TRANSPORTE COLETIVO / TRANSPORTE DE PASSAGEIRO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1102-1999
ver documento Econ0433-2000
ver documento Adm0259-2000
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 21/05/1998 | Encaminhado em 03/06/1998 | | CCJ | Recebido em 04/06/1998 | Encaminhado em 19/06/1998 | | ATM | Recebido em 19/06/1998 | Encaminhado em 11/08/1998 | | CCJ | Recebido em 11/08/1998 | Encaminhado em 06/10/1999 | | ADM | Recebido em 07/10/1999 | Encaminhado em 18/11/1999 | | LEG3 | Recebido em 18/11/1999 | Encaminhado em 29/11/1999 | | ADM | Recebido em 30/11/1999 | Encaminhado em 23/03/2000 | | ECON | Recebido em 23/03/2000 | Encaminhado em 11/05/2000 | | FIN | Recebido em 12/05/2000 | Encaminhado em 11/10/2000 | | ATM | Recebido em 11/10/2000 | Encaminhado em 20/11/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 20/11/2000 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 534/1999 de 19/11/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 01/02/2000 atraves do(a) OF. ATL 006/2000, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informacoes sobre pls 111/99, 345/98, 85/99 294/99, 566/99, 561/99, 538/99, 586/98, 818/98 e 343/ 99, atraves do Documento Recebido nro. 23/2000
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| Encerramento: |
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20/11/2000. Motivo: CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.) |